Rondônia,20/07/2018
Ação Parlamentar

Governador Daniel Pereira e Deputado Federal Lindomar Garçon anunciam “Papel Passado” para Costa e Silva e Pedrinha

Lindomar Garçon (PRB-RO), responsável por trabalhar pela liberação desses recursos em Brasília

Os bairros Costa e Silva e Pedrinha serão beneficiados com o programa “Papel Passado” do Governo Federal, que visa regularizar imóveis de moradores instalados em assentamentos urbanos, através de parceria entre a União e o Governo do Estado.

O Convênio nº 794839 no valor de R$ 351.201,00 (Trezentos e cinquenta e um mil e duzentos e um reais), será executado pela Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT).

Lindomar Garçon (PRB-RO), responsável por trabalhar pela liberação desses recursos em Brasília, comunicou ao governador Daniel Pereira, a disponibilidade de parte do Convênio firmado no valor de R$ 175.600,50 (Cento e setenta e cinco mil seiscentos reais e cinquenta centavos).

A partir de agora, o empreendedor responsável pelos serviços, poderá dar inicio aos trabalhos de georreferenciamento das propriedades, com identificação de cada morador, para que em seguida, o Estado entregue os títulos definitivos aos seus legítimos proprietários, que há muito tempo esperam por esse momento. O governador designou o Superintendente da SEPAT, Wilson Dias, para acompanhar a realização das ações.

O deputado federal Lindomar Garçon lembrou aos proprietários dos imóveis, que a partir da regularização dos seus terrenos, os mesmos passarão a ter segurança jurídica, além da valorização de suas propriedades. Frisou também, que parte do bairro Pedrinha, localizado na região denominada Figura A, já está sendo regularizado pela Prefeitura com seu apoio.

É muito gratificante poder ajudar estas famílias. Estas ações de regularização fundiária dependem de uma forte atuação em Brasília, e assim, na condição de Deputado Federal estou trabalhando para conseguir resgatar sonhos de pessoas que há muito tempo esperam por esses benefícios”, finalizou Lindomar Garçon.

Fonte: Assessoria Parlamentar

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